Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Ação de Boulos é por “crime contra a soberania nacional”. Eduardo reagiu e perguntou: “Prefere o prestígio de Trump ou Boulos?”
Presidente da Aprosoja Piauí, Janailton Fritzen, lidera visita à Assembleia Legislativa para discutir projetos de interesse do setor e fortalecer parcerias
O ministro Camilo Santana informou que o projeto será iniciado o mais rápido possível, incluindo a contratação de pessoal e a definição dos cursos
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
Ex-presidente afirma que Guedes seria "um baita nome" para Minas Gerais; PL também avalia outros nomes, como Marcos Rogério e Coronel Zucco, para disputar vagas no Senado
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.
A informação foi divulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, casa para onde Brum se elegeu pela primeira vez em 1996 e se reelegeu em 2000, 2012 e 2016, todas pelo PTB.
Além de sua atuação como blogueiro, Eliandro já tentou ingressar na política. Em 2022, ele se candidatou ao cargo de deputado estadual pelo partido REDE.
Com a aproximação do pleito, as articulações políticas devem se intensificar ainda mais, trazendo novos desdobramentos e alianças estratégicas para a sucessão estadual.
Gilberto Nascimento, Otoni de Paula e Greyce Elias disputam a liderança; polarização entre Lula e Bolsonaro reflete divisão interna na Frente Parlamentar Evangélica
A PEC será protocolada com a presença de representantes do Movimento VAT e de movimentos sociais aliados
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Ministro Fernando Haddad anunciou o envio de MP ao Congresso com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para viabilizar o Plano Safra.
Encontro nesta segunda-feira deve tratar da articulação política do governo com o Congresso
Interlocutores pedem que ex-presidente condene vandalismo e adote tom mais conciliatório
Raquel Lyra, cotada para reeleição, é alvo de disputa entre MDB e PSD; filiação pode redefinir alianças e estratégias eleitorais no Nordeste
Reportagem do Fantástico: relatório mapeou a fraude no sistema educacional em 35 cidades brasileiras localizadas em 13 estados
Doutor Pinho faleceu lúcido e consciente na UTI do Hospital Otoclínica
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.